No próximo dia 21 de outubro, a Escola de Negócios e Seguros (ENS) promoverá a sétima edição do Ciclo de Atualizações Regulatórias em Seguro e Resseguro, iniciativa voltada à análise dos impactos e desdobramentos da Lei do Contrato de Seguro (nº 15.040/2024) e da Lei Complementar nº 213/2025.
No evento, serão discutidos os aspectos jurídicos dos contratos relacionados às operações de Proteção Patrimonial Mutualista (PPM) e de seguros, considerando os diferentes modelos de atuação de seguradoras, cooperativas de seguros e grupos de PPM. A programação também abordará as mudanças recentes no ambiente regulatório e seus reflexos nas relações contratuais e na organização dessas operações.
Os debates serão conduzidos por Fernanda Erbisti, diretora de Governança, Riscos e Compliance da MAG Seguros; Aluízio Barbosa Jr., advogado, sócio da Euds Advogados e professor da ENS; e Gabriel Borges, presidente do Instituto de Governança e Desenvolvimento do Mutualismo (IGDM).
A mediação ficará a cargo dos professores da ENS, Renata Furtado, advogada especialista em Direito Societário Regulatório Brasileiro e Português, e Gustavo León, doutor em Direito e especialista em Seguros, Resseguros, Governança, Compliance e Riscos.
Lançamento de livro
O encontro também marcará o lançamento da obra “A Proteção Patrimonial Mutualista: comentários às alterações promovidas pela Lei Complementar 213/2025 no Decreto-Lei 73/1966 – uma abordagem jurídica, contábil e atuarial”.
O livro é de autoria de Gabriel Martins Teixeira Borges, um dos palestrantes do evento, Luis Felipe Bezerra Pinto e Liliane Garcia de Souza, professora da ENS. A publicação analisa as mudanças promovidas pela Lei Complementar nº 213/2025 no marco regulatório da proteção patrimonial mutualista, reunindo perspectivas jurídicas, contábeis e atuariais.
Com início às 9h, a sétima edição do Ciclo será realizada em formato híbrido, no auditório da Unidade São Paulo da ENS, com transmissão on-line ao vivo. A participação é gratuita.
Serviço
- 7º Ciclo de Atualizações Regulatórias em Seguro e Resseguro
- Tema: Aspectos jurídicos dos contratos de proteção patrimonial mutualista e de seguros
- Data: 21 de outubro de 2026, às 9h
- Local: Auditório da Unidade São Paulo da ENS (formato híbrido, com transmissão on-line ao vivo)
- Participação: Gratuita
