Por: Antonio Penteado Mendonça – Colunista no jornal O Estado de São Paulo, sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e secretário-geral da Academia Paulista de Letras
Ao contrário do que diz a lenda o Brasil é palco sistemático de eventos naturais que causam danos gigantescos. Nós não somos o país abençoado por Deus que não tem catástrofes naturais. Aliás, faz tempo que ONU (Organização das Nações Unidas) nos coloca entre as nações mais atingidas por estes fenômenos. O que nos diferencia é que em vez de matar mil pessoas, afogadas por um tsunami, ou soterradas por terremotos, nossos eventos se concentram, principalmente, nas lavouras, com perdas de safras que causam prejuízos monstruosos.
Mas tem mais. Durante todo o século 20 para não ir muito para trás, o país viu catástrofes como o Monte Serrat, em Santos; Caraguatatuba, no litoral norte paulista; Petrópolis e a Serra Fluminense; Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro; Vale do Itajaí, em Santa Catarina; até chegar em São Sebastião, de novo em São Paulo, menos de dois anos atrás. O que estes eventos têm em comum é que apesar de sua enorme intensidade, eles ocorreram em áreas não muito extensas, o que limitou os danos.
No Rio Grande do Sul foi diferente. Na sequência de eventos começados em setembro do ano passado, os danos se espalharam por grandes áreas do Estado, sendo que no último as águas atingiram mais de 300 municípios, causando estragos de todas as ordens. A dimensão geográfica e o tamanho dos danos mudaram de patamar.
O Rio Grande do Sul foi devastado. O rico Estado perdeu praticamente tudo, incluída parte da safra de grãos, uma das mais importantes do país. Cidades pujantes foram transformadas em ruínas. A malha viária está altamente comprometida. Os serviços públicos foram seriamente atingidos. Barragens e represas estão em situação crítica. E todas as marcas paradigmáticas para mensuração das catástrofes foram ultrapassadas com folga.
Será que o Rio Grande do Sul teria como evitar o que aconteceu? Com certeza, não. Alguns eventos vão muito além da capacidade humana de fazer frente a eles. Quando acontecem varrem o que tem pela frente e só param quando, naturalmente, perdem força. Mas o Estado poderia ter tomado uma série de providências que diminuiriam as consequências da tragédia. Mas não tomou, apesar dos avisos.
A verdade vale para o Brasil inteiro. Logo após as grandes catástrofes nossas autoridades correm de um lado para o outro, visitam os locais atingidos, prometem, votam leis, destinam recursos que invariavelmente não chegam, e na prática acontece muito pouco. Anos depois está tudo como sempre, não aconteceu nada.
Só que agora mudou a dimensão do quadro e uma catástrofe maior do que aconteceu no Rio Grande do Sul vai acontecer, apenas não se sabe onde e quando.
A CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) já apresentou um projeto para um seguro social para catástrofes fácil de ser viabilizado, barato e de operação simples, para atender emergencialmente, em 24 horas, as vítimas dos eventos. Mas só este seguro não é suficiente. Os danos serão muito maiores. É indispensável a criação de um fundo de emergência e de um órgão para coordenar e operacionalizar, desde as medidas de prevenção, até o socorro, depois do acidente.