Por: Antonio Penteado Mendonça – Colunista no jornal O Estado de São Paulo, sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e secretário-geral da Academia Paulista de Letras
O setor de seguros, através de suas reservas, detém um quarto dos títulos da dívida pública federal. Isso faz dele o maior financiador do governo, mas esta percepção não é clara, nem para a população, nem para o governo.
Normalmente, as notícias sobre o setor enfatizam o seu faturamento, próximo a meio trilhão de reais, incluindo os planos de saúde privados, e trezentos bilhões, sem os planos de saúde privados. São números impressionantes, mas para o consumidor eles não dizem muita coisa, além de passarem a impressão de que as seguradoras ganham muito dinheiro.
Pouca gente sabe que em 2022 o setor, sem contar as indenizações de saúde e DPVAT (seguro obrigatório de veículos), devolveu para a sociedade quase duzentos e vinte bilhões de reais, entre indenizações, sorteios, pecúlios e outras formas de remuneração de seus produtos. Incluindo os pagamentos das operadoras de planos de saúde privados esse total ultrapassa os quatrocentos bilhões de reais. Este é o número que realmente faz diferença e que, entre secos e molhados, garante para parte da população brasileira a vida, seu patrimônio e sua capacidade de atuação.
Atualmente, o faturamento do setor de seguros representa algo próximo a 6,5% do PIB. É esta participação que o “Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros” (PDMS) pretende alavancar, jogando o total para 10% do PIB até o ano de 2030. É um projeto arrojado, mas perfeitamente factível.
O “Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros” é o resultado dos esforços conjuntos da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e suas federações associadas, a saber: FenSeg (Seguros Gerais), FenaPrevi (Vida e Previdência), FenaSaúde (Saúde Suplementar) e FenaCap (Capitalização), com a participação ativa da FENACOR (Federação Nacional dos Corretores de Seguros) e de várias empresas do mercado de seguros.
Seu objetivo é pautar metas claras e propor mudanças para o universo segurador brasileiro até o ano de 2030. Sua implementação terá impacto direto no desenvolvimento da atividade e, consequentemente, na segurança da sociedade, expandindo o atual universo de cobertura em 20%, o que significa um salto do total das indenizações e pagamentos de todos os tipos dos atuais 4,6% do PIB para 6,5% do PIB ou, em outras palavras, ao faturamento atual do setor de seguros.
Como consequência da implementação do Plano, espera-se que em 2030 o mercado de seguros atinja uma participação em torno de 10% no PIB nacional. Com quatro eixos de trabalho – imagem do seguro, canais de distribuição, produtos e eficiência regulatória – divididos em sessenta e cinco inciativas, o Plano entra em ação imediatamente e deve se estender até 2030, sempre com a flexibilidade necessária para fazer os ajustes de rumo que se mostrem relevantes.
Com tudo para mudar completamente o mercado de seguros, ele deve gerar efeitos positivos para o mercado – principalmente o segurado – para a sociedade e para o governo. Neste jogo ganham todos.
