No dia 24 de setembro, a Escola de Negócios e Seguros (ENS) realizou, em São Paulo (SP), o quarto encontro do ciclo “Atualizações Regulatórias em Seguros e Resseguros”, iniciativa voltada à análise dos impactos da nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024).
O evento, realizado no auditório da Unidade São Paulo, reuniu especialistas e representantes do mercado para discutir os principais avanços normativos e desafios regulatórios que impactam diretamente o setor.
Com o tema “Seguro de Pessoas e Integridade Física na Nova Lei do Contrato de Seguro”, o encontro promoveu uma análise detalhada sobre os recentes movimentos da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e de outros órgãos reguladores, destacando como essas mudanças influenciam a governança, a conformidade e a gestão de riscos nas companhias. Entre os assuntos debatidos estiveram a transparência contratual, as novas regras de proteção aos beneficiários, a agilidade nas indenizações e as mudanças nos seguros coletivos.
A diretora de Ensino da Escola, Maria Helena Monteiro, fez a abertura oficial do encontro que contou com a participação de três professores da ENS, Daniela Paschoal, especialista em Seguros, Previdência e Gestão de Riscos; Laura Pellegrini, sócia do Demarest e mestre em Direito; e Victor Benes, mestre em Direito e diretor acadêmico da AIDA Brasil. A coordenação e mediação do encontro ficou a cargo do coordenador acadêmico da ENS, Gustavo León.
Veja como foi o evento:
Próximos encontros
Os meses de outubro e novembro marcarão os dois últimos encontros do ciclo “Atualizações Regulatórias em Seguros e Resseguros”, promovido pela Escola.
No dia 29 de outubro, o quinto encontro do ciclo será realizado em formato híbrido, a partir das 9h, e abordará o tema “Seguro de Danos e Responsabilidade Civil na Lei do Contrato de Seguro”. Os interessados já podem garantir participação e realizar a inscrição clicando aqui.
Estão confirmados para o debate os juristas Sérgio Barroso, presidente do Conselho Consultivo da AIDA Brasil e sócio-fundador do escritório Mello Machado Advogados; Pery Saraiva Neto, professor da ENS e consultor em Meio Ambiente e Seguros; Wolf Ejzenberg, especialista em Direito do Seguro e mestre em Direito Internacional; e Gustavo Melo, mestre e doutor em Direito Processual Civil e sócio do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados.
Encerrando o ciclo, o último encontro acontecerá no dia 26 de novembro, também às 9h e em formato híbrido, com o tema “O Impacto da Lei do Contrato de Seguro no Setor de Seguros”. A programação contará com a participação de Ernesto Tzirulnik, advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), coordenador acadêmico da ENS e um dos principais autores da nova legislação no Brasil. Interessados podem conferir clicando aqui.
