Para analisar em detalhes os possíveis impactos da Reforma Tributária, em especial as proposições da PEC 45/2019, sobre a atividade de corretagem de seguros, na última quinta-feira, 19 de outubro, a Escola de Negócios e Seguros (ENS) transmitiu ao vivo, pelo seu canal no YouTube, a live “Reforma Tributária e Impactos na Corretagem de Seguros”.
Com abertura conduzida pelo gerente de Estratégia, Inteligência Comercial e Processos da ENS, Ronny Martins, o encontro teve como convidados especiais dois advogados especialistas no assunto: a sócia no escritório Mattos Filho e referência em Direito Tributário, Ariane Costa Guimarães, e o founder do Grupo de Estudos sobre Política Tributária (GEPT) e também advogado no Mattos Filho, Alberto Carbonar.
“A Reforma está estruturada em quatro pilares diferentes, sendo que o primeiro trata da complexidade do sistema tributário nacional; o segundo destina-se à transparência para arrecadação dos recursos públicos; o terceiro envolve a Justiça Fiscal e os recursos destinados aos entes federados; e, por fim, o último pilar traz uma estrutura tributária para indução de comportamentos em prol do meio ambiente. Hoje, a proteção ao meio ambiente acaba sendo um propósito da Reforma Tributária”, explicou Guimarães.
O evento também abordou o cenário político atual e outros temas aprovados na Câmara dos Deputados. Além dos principais objetivos da Reforma Tributária, estiveram em pauta o ressarcimento de crédito, a eliminação de impostos como IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
“A Reforma Tributária é uma oportunidade única para o Brasil ter liderança global em temas estratégicos e que impactarão toda a sociedade por décadas. Seguir as melhores práticas internacionais significa segurança jurídica, empregos e geração de renda”, destacou Carbonar.
Para conferir todos os pontos debatidos no encontro assista à live abaixo ou clique aqui para visitar o canal da Escola no YouTube. Inscreva-se e acompanhe as próximas lives!
