Por: Antonio Penteado Mendonça – Colunista no jornal O Estado de São Paulo, sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e secretário-geral da Academia Paulista de Letras
O IRB(Re) está completando 85 anos de idade. É uma data que merece ser comemorada com todas as pompas e circunstâncias. A companhia é a maior resseguradora local brasileira e não está nessa posição só porque o sol nasceu mais vermelho num longínquo dia de 1939, quando o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) foi criado, com a finalidade específica de fazer os resseguros das operações de seguros brasileiras, retendo no país milhões de dólares que seriam enviados para o exterior.
Durante décadas, para ser mais exato, até meados da década de 1980, o IRB foi o grande player do mercado segurador brasileiro. Órgão monopolista, capitalizado, com conhecimento técnico de seguro e resseguro e um cadastro detalhado dos riscos nacionais, ele deu as cartas no setor, baixando inclusive tarifas únicas, que deveriam ser obrigatoriamente seguidas pelas seguradoras. Essas tarifas eram tão detalhadas que determinavam até o percentual de comissão a ser pago aos corretores de seguros.
Ao longo desses anos, o IRB prestou relevantes serviços ao Brasil e ao mercado segurador especificamente, dando capacidade técnica e financeira para as seguradoras assumirem riscos tão grandes e complexos como as usinas nucleares ou a hidroelétrica de Itaipu, cujas aceitações demandaram negociações com resseguradoras internacionais para desenvolver as coberturas, até então inéditas, e obter a capacidade financeira para fazer frente ao porte dos riscos. Como se não bastasse, o IRB era também o “xerife” do mercado, cabendo à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) apenas o trabalho burocrático dos registros societários e operacionais.
A partir de meados da década de 1980, por inciativa, principalmente, de um presidente do IRB, a SUSEP passa a atuar de forma mais ampla, assumindo sua responsabilidade legal como normatizadora e fiscalizadora do mercado segurador. Mas o monopólio do resseguro segue intacto e o IRB continua tendo papel fundamental para a profissionalização e capitalização das seguradoras.
Em 2007, depois de marchas e contramarchas, o governo decidiu acabar com o monopólio do resseguro no Brasil e, com a votação da Lei Complementar 126/2007, o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) transformou-se na sociedade anônima IRB Brasil- RE, passando a atuar como uma resseguradora local ou, melhor, como a principal resseguradora em operação no país, responsável por mais de 60% dos contratos de resseguros assinados à época.
Em 2020, o IRB Brasil-RE foi alvo de um ataque, engendrado por pessoal de seus quadros, que ameaçou seriamente a capacidade futura da empresa. Foram anos extremamente difíceis, nos quais a empresa passou por momentos delicados. Mas, sob o comando de Antonio Cássio dos Santos, que assumiu a Presidência Executiva e a Presidência do Conselho de Administração, o IRB Brasil-RE, em movimentos consistentes e bem executados, em alguns anos, saiu do buraco e publicou seu balanço de 2023 com números no azul.
É este o momento que ele vive e em que comemora seus mais do que merecidos 85 anos de idade. Pela sua importância para o mercado de seguros brasileiro, que sejam apenas os primeiros 85!