A Infraestrutura Digital de Proteção a Riscos Cibernéticos desenvolvida e em constante aprimoramento pelos Corretores de Seguros é uma trajetória sólida e estratégica, construída ao longo dos anos com avanços importantes em autenticação digital e segurança cibernética. A seguir, destaco os principais elementos dessa evolução:
- Credenciamento das Autoridades Certificadoras do Setor no Âmbito da ICP Brasil
O ponto de partida dessa infraestrutura foi o credenciamento das Autoridades Certificadoras vinculadas aos Corretores de Seguros no âmbito da ICP Brasil. Essa infraestrutura permitiu a emissão de certificados digitais qualificados, criando uma base segura para a autenticação e validação de transações eletrônicas. O credenciamento dessas autoridades foi um marco para a digitalização segura no Brasil, consolidando a confiança nas operações digitais. Esses certificados passaram a ser amplamente utilizados em serviços governamentais, como no eCAC da Receita Federal, e em transações comerciais.
- 2. Corretores de Seguros como Autoridades de Registro
A evolução seguinte se deu com a atuação dos Corretores de Seguros como Autoridades de Registro (ARs) no sistema da ICP Brasil. Nesse papel, os corretores passaram a ser responsáveis por verificar a identidade dos solicitantes e pela emissão de certificados digitais para pessoas físicas e jurídicas. Com essa responsabilidade, os Corretores de Seguros não apenas facilitaram a adoção de certificados digitais, mas também garantiram um nível superior de segurança em autenticações digitais, prevenindo fraudes e ataques cibernéticos relacionados à usurpação de identidade. Esse foi um passo significativo para democratizar o acesso à certificação digital e difundir o uso da autenticação qualificada em todo o Brasil.
- 3. Criação de Um Marco Regulatório Seguro: Lei da Assinatura Digital
Outro avanço crítico foi a Lei 14.063/2020, que estabeleceu o marco regulatório seguro para assinaturas digitais no Brasil. Essa legislação teve origem na Medida Provisória 983 do Governo Federal, e o substitutivo do relator, o Corretor de Seguros e Deputado Federal Lucas Vergilio, foi aprovado nas duas casas do Congresso Nacional. Esse esforço dos Corretores de Seguros garantiu que o país tivesse um ambiente regulatório seguro e robusto para transações digitais. A lei consolidou o uso de certificados digitais qualificados da ICP Brasil, que representam o mais alto nível de segurança para autenticação e assinatura de documentos eletrônicos. Com essa legislação, o Brasil se posicionou como um dos países mais avançados no uso de certificação digital, garantindo que transações e declarações eletrônicas tenham validade jurídica e segurança de ponta.
- 4. Debate Liderado Pela FENACOR: O Open Insurance e a Criação da SPOC
A FENACOR (Federação Nacional dos Corretores de Seguros) teve um papel decisivo no debate sobre o ecossistema digital do Open Insurance. Inicialmente, a proposta da SISS (Sociedade Iniciadora de Serviços de Seguro), uma figura estranha ao contexto regulatório e cultural do Brasil, excluía os corretores de seguros do processo de inovação digital. Por meio de discussões lideradas pela FENACOR, esse modelo foi aprimorado, e a figura da SPOC (Sociedade Processadora de Ordem do Cliente) foi criada. A SPOC, agora desempenhada pelos Corretores de Seguros, coloca esses profissionais no centro do ecossistema Open, capacitando-os a gerenciar e processar ordens dos clientes dentro do Open Insurance, garantindo a conformidade regulatória e a segurança na obtenção e gestão do consentimento informado, com autenticidade garantida pela ICP Brasil.
- 5. A Capacitação dos Corretores de Seguros para o Open e o Importante Papel da ENS
Por meio da ENS – Escola de Negócios e Seguros, mantida pela FENACOR, foram capacitadas as lideranças de corretores de seguros em todo o Brasil, com a criação do Curso de Certificação Avançada em Open Insurance, que contou com a participação de técnicos da SUSEP. Esse processo de capacitação foi essencial para preparar os corretores para atuarem como SPOCs, possibilitando o surgimento das primeiras corretoras credenciadas a operar no Open Insurance.
- 6. Credenciamento das Primeiras Corretoras no Open Insurance: SPOCs Open Power e Guru
O aprimoramento dessa infraestrutura digital culminou com o credenciamento das primeiras corretoras de seguros como SPOCs no Open Insurance, com destaque para a Open Power e Guru, pioneiras dessa fase do Open. Essas corretoras representam a ponta de lança da atuação dos Corretores de Seguros nesse novo ecossistema digital, garantindo a autenticação segura e o processamento eficiente de ordens de clientes. O credenciamento e a autorização para o funcionamento dessas SPOCs marcam o início de uma nova era para o setor de seguros, em que os Corretores de Seguros desempenham um papel fundamental na proteção contra riscos cibernéticos, no processamento seguro de dados e no fortalecimento da confiança digital em todo o ecossistema.
Fonte: Autoria de Manuel Matos, por Assessoria de Imprensa Fenacor.
