Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, o mercado de seguros foi movimentado por dois assuntos cruciais: a sanção da Lei nº 15.040/2024, que estabeleceu um novo marco regulatório para os contratos de seguro no Brasil, e da Lei Complementar 213/2025, que regulamentou o mutualismo e criou o subsistema da Proteção Patrimonial Mutualista.
A legislação mais recente representa uma das transformações mais significativas das últimas décadas no setor. A afirmação foi feita pela docente da Escola de Negócios e Seguros (ENS), Angélica Carlini (SP), durante a live “Lei Complementar Nº 213/2025 – Análises e Implicações para o Mercado de Seguros”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS), na última terça-feira, 9 de dezembro.
Realizado presencialmente na sede da OAB-RS, em Porto Alegre, e transmitido ao vivo pelo canal da entidade no YouTube, o evento contou com a participação de outra professora da ENS, Raquel Ferreira. Presente no local, a jurista dividiu reflexões sobre o novo cenário das cooperativas de seguros e destacou oportunidades e desafios que a nova lei traz para a atuação dos corretores.
Confira abaixo a transmissão completa que reuniu expoentes do mercado de seguros:
Nova Lei de Seguros
Outra lei de grande relevância é a 15.040/2024, que entra em vigor hoje, 11 de dezembro. Para explicar de forma didática e abrangente as principais mudanças que ela trará, a ENS realizará amanhã, 12 de dezembro, a live “Lei 15.040/2024: O Que Muda Para o Corretor?”.
Com transmissão ao vivo pelo canal da Escola no YouTube, o encontro reunirá o advogado e assessor institucional da Escola, Marcelo Rocha, e o corretor de seguros e presidente do Sincor-CE, Fernando Dantas. Os especialistas irão detalhar os impactos da lei na atuação dos corretores, os pontos de atenção imediata e as adaptações que o mercado precisará realizar.
O evento é gratuito e começa às 9h. Assista abaixo pelo Acontece ou aqui pelo canal da ENS no YouTube.
