A Lei nº 15.040/2024 entra em vigor hoje, 11 de dezembro, e estabelece um marco para os contratos de seguro no Brasil. A nova norma reforça o princípio da boa-fé, exige questionários mais claros, define prazos prescricionais específicos e amplia a proteção do segurado, trazendo mais transparência, segurança jurídica e previsibilidade às relações entre seguradoras e consumidores.
Para aprofundar essas questões e promover a atualização profissional do setor, a Escola de Negócios e Seguros (ENS) organizou, ao longo de 2025, um ciclo de palestras gratuitas sobre a lei, no estado de São Paulo. O objetivo foi apresentar, de forma didática e prática, os principais impactos para os profissionais, especialmente os corretores de seguros.
Público recorde
Na manhã da última quarta-feira, 10, a ENS realizou, em Ribeirão Preto, a etapa final do ciclo, com público recorde de mais de 200 participantes. Na ocasião, o professor da Escola, Fábio Frederico, apresentou a palestra “Impactos da Lei 15.040/2024 na atividade do Corretor de Seguros”.
Idealizada pelo superintendente regional São Paulo da ENS, Rodrigo Matos, a iniciativa buscou fortalecer o diálogo com o mercado, estimular o networking e contribuir para a qualificação técnica dos corretores em diversas regiões do estado, o mais pujante do País e com maior representatividade no setor.
“Foi muito especial percorrer tantas cidades e sentir de perto o interesse dos corretores em entender a nova lei e seus impactos. A ENS tem uma enorme responsabilidade com o mercado, e o nosso ciclo de palestras comprovou o nosso compromisso em estar presente, compartilhar conhecimento e apoiar o desenvolvimento de cada profissional”, destacou Matos.
Além de Ribeirão Preto, o ciclo passou pela capital paulista e por diversas regiões da Grande São Paulo, como Osasco, Santana, Tatuapé e Guarulhos, e também percorreu cidades do interior, casos de São José do Rio Preto, Campinas, São José dos Campos, Piracicaba, Sorocaba, Jundiaí e Santos.
